10/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:42

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 11:44

Documento
12/05/2025 11:04

Conclusão
08/05/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:05

Inclusão em pauta
09/04/2025 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 11:34

Conclusão
08/04/2025 11:31

Documento
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 15:13

Mero expediente
19/03/2025 11:01

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 14:43

Documento
26/02/2025 14:33

Conclusão
25/02/2025 13:01

Provimento
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 15:37

Inclusão em pauta
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0891818-89.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0891818-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01083186 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: OS MESMOS APELADO: PATRIMONIO DA CARIDADE DA VENERÁVEL IRMANDANDE DO GLORIOSO MÁRTIR SÃO BRAZ ADVOGADO: TACIANA MARINHO SOARES OAB/RJ-069278 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS DESPACHO: Fl. 9 ¿ Diante da justificada objeção ao julgamento virtual, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA E O INCLUA NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL.

Advirto que a ausência injustificada à sessão presencial ensejará na aplicação das penas de litigância de má fé à parte Requerente, bem como na expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para fins de apuração da infração prevista no inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) pelo seu patrono e eventuais outros tipos infracionais relacionados à conduta incompatível, tanto as previstas no mesmo diploma quanto as prescritas no Código de Ética e Disciplina daquela augusta instituição.
07/01/2025 14:34

Retirada de pauta
07/01/2025 14:01

Mero expediente
07/01/2025 12:47

Conclusão
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 10:52

Inclusão em pauta
09/12/2024 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 11:06

Conclusão
04/12/2024 11:00

Distribuição
03/12/2024 13:24

Remessa
03/12/2024 13:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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