19/09/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956698-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARTA FIGUEIREDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:39

Recebidos os autos
30/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
21/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:57

Não conhecidos os embargos de declaração
19/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 23:28

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 23:28

Distribuído por sorteio
27/11/2023 23:28

Juntada de Petição de outros anexos
27/11/2023 23:27

Juntada de Petição de outros anexos
27/11/2023 23:27

Juntada de Petição de outros anexos
27/11/2023 23:27

Juntada de Petição de outros anexos
27/11/2023 23:26

Juntada de Petição de outros anexos
27/11/2023 23:26

Juntada de Petição de outros anexos
27/11/2023 23:25

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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