20/08/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:59

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de RAQUEL MONCAO DIAS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:08

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0810947-56.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre a Autora e o Réu no ID 205907105, para que produza seus jurídicos efeitos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
11/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:05

Homologada a Transação
11/07/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/07/2025 17:38

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/07/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:24

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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