STJ - 0124859-03.2011.8.19.0001

30/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 12:50

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido

29/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 23:20

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA PENHA, IGUASSU DA COSTA PINTO, JOAO LOURENCO XAVIER e MAGDA DAS CHAGAS PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

14/05/2025 18:23

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 39599, certifico que se procedeu à retificação das partes agravantes e agravadas, tendo em vista petições de fls. 4073/40

11/05/2025 22:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 412461/2025

11/05/2025 22:28

Protocolizada Petição 412461/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/05/2025

26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848390/2024

26/09/2024 12:01

Protocolizada Petição 848390/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 700226/2024

19/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 700226/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/08/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1680462 (2016/0252420-9)

09/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO