23/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0956005-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO LIMA CRESPO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: LEONARDO LIMA CRESPO em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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