09/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025
04/09/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822010/2025
04/09/2025 12:52

Protocolizada Petição 822010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 798781/2025 - EDcl
02/09/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810588/2025
02/09/2025 14:08

Protocolizada Petição 810588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798781 - EDcl no REsp 2226246 - Publicação prevista para 03/09/2025
01/09/2025 19:29

Embargos de Declaração de PAULO RICARDO JACOBINO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00798781 - EDcl no REsp 2226246
29/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 798781/2025
29/08/2025 17:04

Protocolizada Petição 798781/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO RICARDO JACOBINO DOS SANTOS e não-provido ou denegada
13/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2025 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724615/2025
13/08/2025 11:50

Protocolizada Petição 724615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025
12/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2025 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/08/2025 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1007697 (2025/0196667-0)
25/07/2025 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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