TJRJ - 0813136-93.2023.8.19.0204

19/09/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 882968/2025

18/09/2025 15:47

Protocolizada Petição 882968/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798700/2025

29/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 798700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/08/2025 Petição Nº 778016/2025 -

27/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 778016/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/08/2025 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 778016/2025

25/08/2025 20:58

Protocolizada Petição 778016/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/08/2025

20/08/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752833/2025

20/08/2025 09:40

Protocolizada Petição 752833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de HELTON SILVA RODRIGUES DE SOUZA e não-provido

14/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/08/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 732704/2025

14/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 18:06

Protocolizada Petição 732704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

08/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/07/2025 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO