10/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0907859-97.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA ARISSAWA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 16:45

Recebidos os autos
22/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0907859-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA ARISSAWA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio
17/08/2024 14:39

Juntada de Petição de comprovante de residência
17/08/2024 14:38

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:38

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:38

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:37

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:37

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:37

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:36

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:36

Juntada de Petição de outros anexos
17/08/2024 14:36

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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