17/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 15:06

Recebidos os autos
25/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
01/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804297-38.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remeta-se ao MP.

Após, ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:42

Outras Decisões
28/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 07:38

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812455-14.2023.8.19.0014

Jose Ronaldo Almeida de Araujo

Ronaldo Coutinho de Araujo

Advogado: Samila dos Santos Ferreira Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/06/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0823211-90.2025.8.19.0021

William Costa de Carvalho

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Luciano Salema da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0819557-71.2024.8.19.0202

Adriana Cristina da Silveira Pinheiro

Elaine Gomes da Silva

Advogado: Mauro Goncalves Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0890961-09.2024.8.19.0001

Teresa Cristina de Oliveira Souza Cucini...

Consorcio Operacional Brt

Advogado: Aline Costa Velho do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0809870-85.2024.8.19.0003

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Jose Rufino Dias

Advogado: Thomas Coutinho Orphao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:03

Exibir Processo