05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de RAPHAEL TINOCO FONTES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de IBRATIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA PROCIDELLI em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de RAPHAEL TINOCO FONTES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de IBRATIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:17

Homologada a Transação
17/07/2025 12:11

Homologada a Transação
17/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/07/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0808189-13.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL TINOCO FONTES RÉU: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A., IBRATIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Index- 207402642.

Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:13

Homologada a Transação
11/07/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:32

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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