29/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:42

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 01:16

Decorrido prazo de QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSIC em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 13:35

Expedição de Informações.
30/04/2025 20:51

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:00

Transitado em Julgado em 15/04/2025
04/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA TORRES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSIC em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 19:47

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 19:47

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 19:47

Recebidos os autos
31/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
31/01/2025 17:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/01/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA TORRES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSIC em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2025 15:50
26/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/11/2024 17:03

Outras Decisões
25/11/2024 15:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820591-69.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA TORRES DA SILVA RÉU: SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSIC, QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:10

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:10

Recebidos os autos
17/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
17/10/2024 14:28

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:53

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA TORRES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSIC em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 23:03

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 23:02

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/09/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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