28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE ASSIS CHAGAS em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
08/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:47

Processo Reativado
08/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:47

Processo Desarquivado
08/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 12/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO PAULO REGINO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0806294-16.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO PAULO REGINO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Aguarde-se a data de leitura de sentença designada ou, na ausência ou ultrapassada a data, intime-se, para o início da fruição do prazo recursal.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SAQUAREMA, 16 de maio de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Titular
16/05/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 19:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/05/2025 19:37

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 19:36

Recebidos os autos
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0806294-16.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO PAULO REGINO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos à JuízaLeiga DANIELLE APARECIDA FERREIRA para elaboração do projeto de sentença.

SAQUAREMA, 29 de abril de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Titular
29/04/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:20

Recebidos os autos
20/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
20/03/2025 07:20

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
20/03/2025 07:20

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
22/11/2024 13:20

Audiência Conciliação cancelada para 03/03/2025 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
22/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que foi designado o dia 03/03/2025, às 14:10h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se dará na forma PRESENCIAL, conforme Ato Normativo Conjunto n.º 02/2023, devendo as partes comparecerem à Sala de Audiências do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
21/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:41

Audiência Conciliação designada para 03/03/2025 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
18/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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