11/09/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:52

Juntada de carta
02/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 13:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805748-35.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VALTER VASCONCELOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A data-base é a data que foram elaborados os cálculos para fins de atualização .

Não é uma data aleatória, mas sim, a data em que foi elaborada a planilha.

Não tem como este juízo alterar isso, pois gerará o enriquecimento indevido de alguma das partes.

Ressalte-se que não se apresenta razoável o impedimento apresentado pelo sistema, uma vez que o trânsito em julgado não interfere na data dos cálculos que poderia ter sido anexado aos autos até com a petição inicial.

Assim, esclareça a parte autora a data da elaboração dos cálculos e voltem cls.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
20/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:06

Juntada de carta
21/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:50

Outras Decisões
11/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:57

Decisão ou Despacho de Homologação
05/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

"Diante do certificado pela Serventia em index 151540925 de que a taxa judiciária é atualizada pela UFIR e, tendo esta sido recolhida neste ano de 2024, não há que se falar em atualização.

Assim, recolham-se as diferenças de taxa judiciária devidamente.."
21/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2024 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:40

Processo Desarquivado
10/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:45

Baixa Definitiva
05/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE VALTER VASCONCELOS DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE VALTER VASCONCELOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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