30/07/2025 12:34

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:34

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de VALMIR DA CONCEICAO VILLELA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JADE ROSAS SANTORO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2) 3) Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 14:44

Recebidos os autos
03/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
03/06/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/06/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 00:14

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/04/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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