29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEUSER ALEIXO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ALEXSANDER FARIAS VEIGA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:50

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:23

Homologada a Transação
10/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 03:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812661-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO SOLAR BELAS ARTES EDIFICIO CANDIDO PORTINARI RÉU: SERGIO DA SILVA JUNIOR RETIFIQUE-SE a autuação para constar ação de execução por título extrajudicial.

Indefiro, por ora, a penhora.

Cumpre ressaltar que a validade da citação de pessoa física pelo correio está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo, não bastando que a carta apenas se faça chegar ao endereço do citando, sem comprovação de ser funcionário da portaria (art. 248, §4º CPC).

Note-se que o AR anexado no ID 149490400 foi assinado por pessoa diferente da destinatária e não há informação se tratar de funcionário de portaria.

Assim, considerando que o réu é pessoa física e que a citação, neste caso, deveria ser pessoal, considerando o caráter personalíssimo do ato, nos termos dos artigos 242 e 248, §1º do CPC, renove-se a citação por OJA.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
01/07/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
01/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:09

Outras Decisões
27/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEUSER ALEIXO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:15

Juntada de Petição de citação
17/09/2024 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR BELAS ARTES EDIFICIO CANDIDO PORTINARI em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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