02/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 19:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0806820-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CARDOSO UEOKA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LIVELO S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0806820-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CARDOSO UEOKA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LIVELO S.A. 1 - Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se. 2 - A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
22/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 16:08

Recebidos os autos
19/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
19/05/2025 14:58

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/05/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 10:57

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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