29/08/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0968229-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEITON VIANA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Recebo a pretensão.

Cite-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Após , ao juiz leigo, com prazo de 30 dias para leitura de sentença contando do recebimento dos autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de dezembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:43

Outras Decisões
02/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 17:25

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:10

Declarada incompetência
17/12/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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