15/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 06:50

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0910575-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 23:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 23:13

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 23:13

Recebidos os autos
02/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
07/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.
13/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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