11/09/2025 06:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de GABRIELE MORAES MACHADO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:33

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de GABRIELE MORAES MACHADO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de YURI TARZIA MACHADO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de YURI TARZIA MACHADO em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:46

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GABRIELE MORAES MACHADO em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:03

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0835199-05.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELE MORAES MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre proposta de honorários no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
12/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0835199-05.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELE MORAES MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Diante da certidão retro, nomeioem substituição o perito YURI TARZIA MACHADO CREA-RJ 2015-138191 [email protected] a realização da perícia, da qual deverá ser elaborado laudo a ser juntado aos autos no prazo de 30 dias, a contar da determinação deste juízo para o início dos trabalhos.

Intime-se o referido perito, através do PORTAL ELETRÔNICO (e também por e-mail), para que tome ciência acerca da nomeação e do prazo fixado, bem como para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, devendo estar ciente de que foi deferida a gratuidade de justiçaà parte autora.

No mesmo prazo, deverá o referido perito, em caso de aceitação, formular sua proposta de honorários e apresentar currículo, com a comprovação de sua especialidade.

Intimem-se as partes a respeito da nomeação do perito.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
19/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:29

Nomeado perito
28/04/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:57

Juntada de petição
24/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIELE MORAES MACHADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIELE MORAES MACHADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de GABRIELE MORAES MACHADO em 31/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Nomeado perito
13/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:55

Juntada de petição
19/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:48

Nomeado perito
12/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:49

Juntada de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:31

Nomeado perito
05/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0835199-05.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELE MORAES MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Diga o réu em 5 dias, sobre a impugnação da parte autora ao Sr.

Perito.

NITERÓI, 19 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Substituto
21/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO MENDONCA CABRAL em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:36

Nomeado perito
17/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:25

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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