24/02/2025 13:34

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de GUILHERME ROSETTI MENDES FILHO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
06/01/2025 12:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 12:44

Recebidos os autos
03/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0821399-07.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME ROSETTI MENDES FILHO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id: 148420123: atenda-se.

Intimem-se as partes para que manifestem, EXPRESSAMENTE, no prazo de 10 dias, se concordam com a remessa dos autos aoNúcleo de Justiça 4.0 – DETRAN.

NITERÓI, 14 de outubro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
21/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de GUILHERME ROSETTI MENDES FILHO em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:53

Declarada incompetência
06/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DETRAN-RJ em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME ROSETTI MENDES FILHO em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 08:55

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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