24/09/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 09:28

Baixa Definitiva
24/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/09/2025 09:28

Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCIELIO FERNANDES AMANCIO em 23/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814971-15.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIELIO FERNANDES AMANCIO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Considerando o descumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, item 1 da sentença de id.202527482, converto-a em perdas e danos e fixo o valor de R$ 5.000,00, já incluída multa.

Fixo a execução em R$ 5.000,00.

Intime-se a parte executada para que realize o depósito do valor executado (R$ 5.000,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
06/08/2025 19:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:02

Outras Decisões
06/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 31/07/2025
28/07/2025 14:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCIELIO FERNANDES AMANCIO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0814971-15.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIELIO FERNANDES AMANCIO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 03:46

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 03:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 03:46

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 03:46

Recebidos os autos
02/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
02/06/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/06/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:57

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805946-25.2022.8.19.0007

Eliane Vieira da Fonseca

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0807622-12.2025.8.19.0004

Carlos Henrique da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0804151-81.2022.8.19.0007

Tania Maria Dias Fermiano

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Rafael Jose Abreu de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0859743-97.2024.8.19.0021

Jurandir da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leticia de Avila Pinnola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0800175-43.2025.8.19.0207

Lucas de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Filipi Alencar Soares de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 14:26

Exibir Processo