20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0805565-23.2023.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA EXECUTADO: J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Intimado para dar andamento ao feito (ID 190689808), o credor se manteve inerte, sendo oportuno observar que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que fossem praticados os atos e diligências que lhe competem.

Outrossim, tem-se a acrescentar que o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95 preceitua que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da parte.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do abandono da causa pelo credor, o que faço com fulcro no art. 485, III, do CPC, aplicado analogicamente.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora.

Após a expedição da referida certidão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Intime-se apenas o exequente.

ITAPERUNA, 30 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
31/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/07/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 05:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:58

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 20:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805565-23.2023.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA EXECUTADO: J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 135903827, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 3.922,87.

Protocolo da ordem: 20.***.***/5110-04 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 21 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 19:17

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/07/2024 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:29

Transitado em Julgado em 28/06/2024
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 20:53

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 20:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2024 20:52

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 20:52

Recebidos os autos
26/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
23/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:17

Outras Decisões
22/02/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 07/02/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de J J COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E GAMES LTDA em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:24

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 17:24

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 10:25

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/08/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850181-13.2024.8.19.0038

Mauro Sanches

Miguel Sanches Filho

Advogado: Vivian Palafoz de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0802789-16.2024.8.19.0026

Marcia Riehl Mamede

Unimed do Norte Fluminense Coop Trabalho...

Advogado: Arthur Martins Ramos Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0804080-51.2024.8.19.0026

L. M. G. Dias Ferreira Campos - ME

Yean Henrique Manhaes Neves

Advogado: Luiza Dias Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0803148-63.2024.8.19.0026

Leandro Augusto de Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Geraldo Edson Cordier Pompa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0811460-65.2022.8.19.0004

Lais Rosa Toffano

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Patricia Baptista Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 14:00

Exibir Processo