14/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:45

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803148-63.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1.

Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença, lançando no sistema o andamento próprio, se for o caso. 2.

A parte autora deu quitação geral por meio da petição do ID152954118.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 3.

Se ocorrido o trânsito em julgado, e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento para levantamento do depósito retratado no ID.152422708, no valor de R$ 16.422,44, conforme requerido. 4.

Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 21 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
23/11/2024 07:11

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:25

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:27

Outras Decisões
19/11/2024 18:48

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 07:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/09/2024 07:48

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 07:48

Recebidos os autos
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
17/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/08/2024 16:54

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/06/2024 10:37

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 15:03

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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