05/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 11:58

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/04/2024 20:34

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 20:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 20:34

Recebidos os autos
05/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
18/03/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 22:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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