TJRJ - 0826238-45.2024.8.19.0206
1ª instância - Santa Cruz Regional 1 Vara de Familia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 01:45
Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826238-45.2024.8.19.0206 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GRAZIELLE FONSECA DOS SANTOS, DANIELLE FONSECA DOS SANTOS FERREIRA, WELLINGTON FONSECA DOS SANTOS FALECIDO: GUALBERTO ANDRADE DOS SANTOS Aguarde-se em cartório por 30 dias.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.
EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Titular -
13/08/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 12:56
Conclusos ao Juiz
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10/07/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 00:38
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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29/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 10:32
Conclusos ao Juiz
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04/06/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 02/06/2025 23:59.
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10/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 02:10
Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 12/03/2025 23:59.
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10/03/2025 11:02
Conclusos para despacho
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11/02/2025 22:45
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 02:16
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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23/01/2025 02:16
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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10/01/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 09:42
Conclusos para despacho
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02/12/2024 12:12
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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28/11/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826238-45.2024.8.19.0206 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GRAZIELLE FONSECA DOS SANTOS, DANIELLE FONSECA DOS SANTOS FERREIRA, WELLINGTON FONSECA DOS SANTOS REQUERIDO: GUALBERTO ANDRADE DOS SANTOS Trata-se de tutela jurisdicional para requerimento de alvará, matéria de competência dos Juízos de Direito de Órfãos e Sucessões, nos termos do Art.46, I, “a”, da Lei n° 6.956/15 – LODJERJ.
Assim, observada a RESOLUÇÃO TJ / OE / RJ Nº 21/2011, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família deste Fórum Regional de Santa Cruz, em razão do endereço do requerente, competente por distribuição.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e remetam-se os autos com nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto -
22/11/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/11/2024 16:11
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 02:18
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 02:18
Declarada incompetência
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21/11/2024 15:36
Conclusos para decisão
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21/11/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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