10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de L & J COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 23:41

Juntada de Petição de apelação
24/08/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:21

Recebidos os autos
11/08/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801406-64.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREIA LEITE SOARES GARCIA RÉU: MID FACTORING LTDA, L & J COMERCIO DE CALCADOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA Ao Grupo de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
07/07/2025 10:32

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 10:31

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:06

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801406-64.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREIA LEITE SOARES GARCIA RÉU: MID FACTORING LTDA, L & J COMERCIO DE CALCADOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA 1 - Ao cartório, para que em resposta ao requerimento do do 1º Ofício de Protesto de títulos, informe que a gratuidade de justiça concedida compreende "os emolumentosdevidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido",na forma do artigo 98, § 1º, inciso IX. 2 - Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato da autora, bem como diante da sua hipossuficiência técnica , inverto o ônus da prova em favor da demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Preclusa esta decisão, em atendimento ao artigo 12 do CPC, retornem ao cartório para que o Sr.

Chefe de Serventia Judicial observe a ordem cronológica de conclusão a que alude o referido dispositivo legal, posteriormente voltando conclusos os autos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
21/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:24

Expedição de Ofício.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDREIA LEITE SOARES GARCIA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:05

Expedição de Ofício.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:05

Outras Decisões
04/06/2024 12:05

Decretada a revelia
03/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2023 13:13

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/02/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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