08/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0927096-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA CAROLINA GOMES NASCIMENTO MAJOR RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 16:18

Recebidos os autos
30/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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