06/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:37

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:37

Expedição de Informações.
04/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 23/05/2025
17/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 14:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:06

Recebidos os autos
19/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO MUSSNICH DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
18/01/2025 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/01/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 10:40

Recebidos os autos
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 21/01/2025.
21/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:52

Expedição de Informações.
21/11/2024 08:51

Juntada de Petição de informação
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO MUSSNICH DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:37

Expedição de Informações.
28/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:48

Expedição de Informações.
07/10/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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