15/08/2025 14:19

Desentranhado o documento
15/08/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
15/08/2025 14:18

Processo Reativado
15/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:18

Processo Desarquivado
08/08/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0824698-62.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCYELE EVELYN MUNIZ DE OLIVEIRA RÉU: BANCO C6 S.A., MERCEARIA R.

A.

MARAVILHA LTDA 1.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. 2.

Ante a condenação solidária, intimem-se os réus para que depositem a diferença apontada pela parte autora no id 176538355, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
05/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:35

Outras Decisões
24/04/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:56

Transitado em Julgado em 03/04/2025
06/03/2025 17:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCYELE EVELYN MUNIZ DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de MERCEARIA R. A. MARAVILHA LTDA em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 22:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCYELE EVELYN MUNIZ DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MERCEARIA R. A. MARAVILHA LTDA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0824698-62.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCYELE EVELYN MUNIZ DE OLIVEIRA RÉU: BANCO C6 S.A., MERCEARIA R.

A.

MARAVILHA LTDA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

SENDO INSTAURADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 523 do CPC), inclusive de quantia remanescente, não instruído, todavia, com a necessária planilha de débito, intime-se a parte exequente para promover a juntada de planilha atualizada de débito, valendo-se, preferencialmente, do Serviço de Cálculo de Débitos Judiciais da página do TJERJ, devendo observar os exatos termos do julgado, intimando-se, por conseguinte, a parte executada para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de penhora, independentemente, em ambos os casos, da abertura de conclusão.

Ficam deferidos, desde já, por ocasião do descumprimento da obrigação de pagar quantia certa e com resultado parcial ou negativo de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, os pedidos de penhora portas adentro em endereços da parte executada ainda não diligenciados pelo OJA, preferencialmente naquele indicado na inicial e na contestação, nomeando-se o executado como depositário, promovendo a serventia a intimação da parte exequente para indicar novos bens passíveis de penhora em caso de diligência com resultado parcial ou negativo, sob pena de extinção, sem a necessidade da abertura de conclusão.

EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU NÃO FAZER, havendo manifestação da parte executada demonstrando o seu cumprimento, eventual alegação de descumprimento pela parte exequente deverá ser instruída com os documentos pertinentes que embasem o pedido, exceto em caso de fato negativo, devendo ser observada por ambas as partes a boa-fé processual, princípio norteador nos atos praticados pelos que participam da relação (art. 5º do CPC), sob pena de restar caracterizada má-fé (arts. 79 a 81 do CPC).

RIO DE JANEIRO, 24 de outubro de 2024.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 12:53

Recebidos os autos
23/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
23/10/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 23/10/2024 15:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/10/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 15:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 14:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/09/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 16:24

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 13:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 14:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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