16/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CHAVES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:49

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:56

Recebidos os autos
25/07/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CHAVES em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:11

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CHAVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824643-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BARROS CHAVES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 19 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 08:05

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 08:05

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 08:05

Recebidos os autos
16/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/10/2024 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 20:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 19:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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