10/09/2025 16:18

Juntada de carta
20/08/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 12:33

Juntada de petição
12/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 13:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ROSIMAR COUTINHO DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CONSUL SA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804676-14.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMAR COUTINHO DE ARAUJO RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA, CONSUL SA Recebo os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, vez que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Não há qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

Assim, mantenho a sentença tal como prolatada.

SÃO JOÃO DE MERITI, 1 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
01/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ROSIMAR COUTINHO DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CONSUL SA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 22:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 22:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 22:18

Recebidos os autos
16/05/2025 16:05

Juntada de petição
05/05/2025 15:49

Juntada de petição
25/04/2025 16:41

Juntada de petição
16/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARIANE ALVES LISBOA
16/04/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
16/04/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 09:04

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:50

Juntada de petição
12/04/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 15:52

Audiência Conciliação redesignada para 16/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:59

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
11/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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