16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:27

Recebidos os autos
12/09/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:47

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Defere-se a gratuidade de Justiça.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
06/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:52

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:35

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0823337-61.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL RÉU: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PAR Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fatos e pedidos que foram objeto do processo nº 0800572-12.2024.8.19.0022 que tramitou no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, extinto sem resolução do mérito em razão da necessidade de realização de perícia técnica para a solução da lide.

Repropositura de ação.

Caracterização da prevenção do juízo anterior para processamento e julgamento de ações repetidas, na forma do artigo 286 do Código de Processo Civil.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

Retire-se da pauta de audiências.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
01/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 11:56

Audiência Conciliação designada para 07/08/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/06/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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