23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de EDILEUDE PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE CASTRO MENEZES NETO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:07

Outras Decisões
07/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de OTONIEL GOMES GARCIA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE CASTRO MENEZES NETO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 03:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:27

Recebidos os autos
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de OTONIEL GOMES GARCIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE CASTRO MENEZES NETO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de OTONIEL GOMES GARCIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0831118-71.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO RÉU: EDILEUDE PEREIRA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
03/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0831118-71.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO RÉU: EDILEUDE PEREIRA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 19:01

Recebidos os autos
17/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
17/10/2024 10:26

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/10/2024 10:26

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:37

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:17

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/08/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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