08/07/2025 10:20

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0831118-71.2024.8.19.0209 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0831118-71.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00045345 RECTE: EDILEUDE PEREIRA ADVOGADO: LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO OAB/RJ-244825 ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES DE CASTRO MENEZES NETO OAB/RJ-142714 RECORRIDO: ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO ADVOGADO: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO OAB/RJ-238782 ADVOGADO: OTONIEL GOMES GARCIA OAB/RJ-244054 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Relatora
04/06/2025 11:00

Não-Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 017.

RECURSO INOMINADO 0831118-71.2024.8.19.0209 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0831118-71.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00045345 RECTE: EDILEUDE PEREIRA ADVOGADO: LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO OAB/RJ-244825 ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES DE CASTRO MENEZES NETO OAB/RJ-142714 RECORRIDO: ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO ADVOGADO: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO OAB/RJ-238782 ADVOGADO: OTONIEL GOMES GARCIA OAB/RJ-244054 Relator: CRISTIANE TELES MOURA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 09:37

Inclusão em pauta
20/05/2025 09:26

Conclusão
20/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0831118-71.2024.8.19.0209 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0831118-71.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00045345 RECTE: EDILEUDE PEREIRA ADVOGADO: LARISSA ROSARIO OLIVEIRA DE MELO OAB/RJ-244825 ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES DE CASTRO MENEZES NETO OAB/RJ-142714 RECORRIDO: ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO ADVOGADO: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO OAB/RJ-238782 ADVOGADO: OTONIEL GOMES GARCIA OAB/RJ-244054 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Retiro o feito de pauta, diante da manifestação da parte.

Aguarde-se em cartório a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial.
16/05/2025 15:47

Retirada de pauta
16/05/2025 15:46

Determinação
12/05/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 10:35

Inclusão em pauta
14/04/2025 10:25

Conclusão
14/04/2025 10:22

Distribuição
14/04/2025 10:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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