12/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de LEANDRO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LEANDRO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825015-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 21:27

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 21:27

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:27

Recebidos os autos
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
18/10/2024 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 13:02

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 00:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2024 00:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/09/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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