01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0820940-60.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA BEZERRA RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 21:49

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 21:49

Baixa Definitiva
29/04/2025 21:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 21:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:18

Recebidos os autos
29/04/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:19

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELA BEZERRA - CPF: *54.***.*25-07 (AUTOR).
17/02/2025 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 18:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº0820940-60.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando a Autora se ver dispensada da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, a Autora afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, a Autora deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se é dependente inserido na declaração de ajuste do imposto de renda de terceiro e se é beneficiária de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses; 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação da Autora deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
13/12/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de GABRIELA BEZERRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0820940-60.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
21/11/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 01:15

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 01:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 12:11

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 12:11

Recebidos os autos
30/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
29/10/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:20

Recebidos os autos
14/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
14/10/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/10/2024 16:51

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2024 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/09/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 11:58

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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