12/03/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:36

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:11

Transitado em Julgado em 22/01/2025
11/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO PINHO FRAGOSO FILHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825433-86.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO PINHO FRAGOSO FILHO RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/11/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 15:54

Recebidos os autos
22/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
22/10/2024 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 19:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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