TJRJ - 0810955-49.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:58
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 19/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:25
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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01/09/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 02:17
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.
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26/08/2025 20:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/08/2025 13:14
Conclusos ao Juiz
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12/08/2025 00:26
Publicado Edital (Outros) em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 (noventa) dias A MM Juíza de Direito, Dra CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA, do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr.
Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0810955-49.2023.8.19.0001, [Furto Qualificado], VANUSA MARIA DO NASCIMENTO, residente na Rua Carolina Ferreira, 54, CASA 6, Areia Branca, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26112-100, Filho de: SEBASTIÃO SABINO DO NASCIMENTO e SEVERINA RITA DO NASCIMENTO Data de nascimento: 21/03/1983 Naturalidade: RIO DE JANEIRO - RJ Nacionalidade: Brasileira,.JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR VANUSA MARIA DO NASCIMENTO, já qualificada nos autos, pela práticado crime previsto noart. 155, parágrafo 4º, II (várias vezes), na forma do art. 71, ambos do Código Penal. em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias - multa. cumprida inicialmente em REGIME ABERTO.
E como não tenha sido possível intima-la pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Erasmo Braga, 115 sala 510 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected].
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025 .
Eu, ______________ VALMIR CORREIA DOS SANTOS Chefe de Serventia Judicial , digitei.
Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8488, o subscrevo. -
08/08/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 19:11
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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06/08/2025 13:18
Expedição de Edital.
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28/07/2025 19:12
Outras Decisões
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28/07/2025 18:44
Conclusos ao Juiz
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22/07/2025 01:31
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:29
Decorrido prazo de ANDRE KORENBLUM em 23/06/2025 23:59.
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03/07/2025 13:26
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 02:12
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR VANUSA MARIA DO NASCIMENTO, já qualificada nos autos, pela prática do crime previsto no art. 155, parágrafo 4º, II (várias vezes), na forma do art. 71, ambos do Código Penal. -
01/07/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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29/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:22
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 22:09
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2025 13:52
Juntada de Petição de ciência
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10/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 14:24
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 14:21
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 15:45
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 16:53
Conclusos ao Juiz
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14/04/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 00:20
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 14:36
Conclusos para despacho
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27/02/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 00:34
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 22:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 14:31
Conclusos ao Juiz
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11/10/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
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12/09/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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23/06/2024 00:04
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.
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20/06/2024 13:08
Audiência Interrogatório realizada para 19/06/2024 15:40 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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20/06/2024 13:08
Juntada de Ata da Audiência
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13/06/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 11:03
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 16:03
Conclusos ao Juiz
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24/05/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 00:46
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
19/04/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 21:05
Outras Decisões
-
19/04/2024 18:04
Audiência Interrogatório designada para 19/06/2024 15:40 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
19/04/2024 14:49
Conclusos ao Juiz
-
14/03/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 00:01
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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10/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 17:40
Conclusos ao Juiz
-
09/02/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 00:41
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
02/02/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2024 00:20
Decorrido prazo de ANDRE KORENBLUM em 26/01/2024 23:59.
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28/01/2024 00:19
Decorrido prazo de THAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 18:22
Decretada a revelia
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24/01/2024 18:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 13:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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24/01/2024 18:22
Juntada de Ata da Audiência
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17/01/2024 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/01/2024 21:03
Juntada de Petição de diligência
-
29/12/2023 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 00:39
Decorrido prazo de ERIK NAKONECHNYJ em 11/12/2023 23:59.
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09/12/2023 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 23:25
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 02:45
Decorrido prazo de VANUSA MARIA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 20:38
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 18:55
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
19/11/2023 14:02
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 13:55
Conclusos ao Juiz
-
14/11/2023 00:42
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:14
Recebida a denúncia contra VANUSA MARIA DO NASCIMENTO (RÉU)
-
10/11/2023 13:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 13:15 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
30/10/2023 14:56
Conclusos ao Juiz
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18/10/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 06:19
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
15/08/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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10/08/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 14:14
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:52
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 10:42
Recebida a denúncia contra VANUSA MARIA DO NASCIMENTO (RÉU)
-
31/05/2023 11:37
Conclusos ao Juiz
-
01/03/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 15:08
Conclusos ao Juiz
-
02/02/2023 12:11
Distribuído por sorteio
-
02/02/2023 12:11
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Outros Anexos • Arquivo
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