29/08/2025 16:34

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:34

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE POLICARPO GOUVEA DE MENDONCA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de RENATA PAES LEME GOUVEA DE MENDONCA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0830888-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE POLICARPO GOUVEA DE MENDONCA, RENATA PAES LEME GOUVEA DE MENDONCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos etc. 1- Expeça-se mandadode pagamento, em nome do autor e/ou do seu patrono(Aviso nº 619/CGJ), devendo a parte informaros dados bancários para cumprimento do Ato Normativo 44/2020. 2- Intime-se a parte ré Itau Unibanco para pagamento do valor devido, em até 48 horas, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:41

Outras Decisões
16/06/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RENATA PAES LEME GOUVEA DE MENDONCA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE POLICARPO GOUVEA DE MENDONCA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o Acórdão.
20/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0830888-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE POLICARPO GOUVEA DE MENDONCA, RENATA PAES LEME GOUVEA DE MENDONCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:58

Recebidos os autos
11/04/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARINA FIGUEIREDO DELUIGGI em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CARLOS NEY MELLO DE ULIANA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE POLICARPO GOUVEA DE MENDONCA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de RENATA PAES LEME GOUVEA DE MENDONCA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 19:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830888-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE POLICARPO GOUVEA DE MENDONCA, RENATA PAES LEME GOUVEA DE MENDONCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
21/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 07:11

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 07:11

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 07:11

Recebidos os autos
16/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
16/10/2024 14:23

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/10/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:17

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/08/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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