24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MARISA ACIOLE DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0825253-70.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISA ACIOLE DE OLIVEIRA ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:58

Recebidos os autos
06/08/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825253-70.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISA ACIOLE DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1 - Indefiro o requerimento de intimação formulado em petição ID 174831214, vez que a providência deve ser adotada pela parte.

Intime-se. 2 - Ao cartório para cumprimento da decisão em ID 165748106.> RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825253-70.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISA ACIOLE DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 06:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 06:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 06:53

Recebidos os autos
17/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
17/10/2024 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:29

Juntada de petição
24/09/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/09/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830887-44.2024.8.19.0209

Angelo Miguel de Carvalho Neto

Zara Brasil LTDA

Advogado: Rafael William Ribeirinho Sturari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0831447-95.2024.8.19.0205

Sergio Ferreira de Lima

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Rui Reis de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0823320-92.2024.8.19.0004

Elinaldo da Silva de Jesus

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Patricia Alves de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0825305-66.2024.8.19.0208

Mariene Francisca da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0825678-97.2024.8.19.0208

Aline Rocha Raibolt de Freitas

Via Car Auto Pecas LTDA

Advogado: Izabela Fernandes Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2024 17:41

Exibir Processo