11/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:34

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:27

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0825900-65.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 56.968.010 CARLOS DOS SANTOS LIMA NETO RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., STONE PAGAMENTOS S.A. 1- INTIME-SE A PARTE AUTORA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária (Banco, com o código correspondente, Agência, nº da conta, especificando se for contacorrente ou conta poupança), em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte Autora referente ao depósito informado em ID 172606265, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020. 3 - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o tempestivo e integral cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição ID 170882028, sob pena de execução. 4 - Indefiro o requerimento da 1ª parte ré (PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.) em petição ID 180903402.

Mantenho a decisão em ID 179763786. 5 - Ao cartório para que proceda a verificação e anotação onde couber, junto ao sistema PJE da alteração da evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença (156)", devendo, ainda, certificar quanto à existência de valores disponíveis a este Juízo, juntando-se termo de pesquisa BB, bem como se a 1ª parte ré (PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.)procedeu a retificação e/ou inclusão junto ao sistema PJE do patrono devidamente habilitado na OAB/RJ e com o devido instrumento de procuração, a fim de possibilitar a devida intimação.

Sendo positiva a resposta, prossiga-se o feito.

Caso contrário, intime-se a 1ª parte ré (PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.)para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o cadastramento do patrono junto ao sistema PJE, para fins de recebimento das intimações eletrônicas, sob pena de prosseguimento.> 6 - Após voltem cls.> RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:19

Outras Decisões
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:59

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 06:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de 56.968.010 CARLOS DOS SANTOS LIMA NETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825900-65.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 56.968.010 CARLOS DOS SANTOS LIMA NETO RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., STONE PAGAMENTOS S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 23:16

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 23:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 23:16

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 23:16

Recebidos os autos
22/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
22/10/2024 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 16:49

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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