17/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de SARA SANTAREM SOARES em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:15

Recebidos os autos
31/03/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:11

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de SARA SANTAREM SOARES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825736-03.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, SARA SANTAREM SOARES RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 22:49

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 22:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 22:49

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 22:49

Recebidos os autos
22/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
22/10/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 14:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 14:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/09/2024 12:56

Distribuído por sorteio
30/09/2024 12:55

Juntada de Petição de documento de identificação
30/09/2024 12:55

Juntada de Petição de documento de identificação
30/09/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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