10/12/2024 16:41

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:37

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:37

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:37

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS VICENTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803556-49.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO DOS SANTOS VICENTE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 04:00

Conclusos para julgamento
14/11/2024 04:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 04:00

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 04:00

Recebidos os autos
10/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
10/10/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/10/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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