12/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:29

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 20:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 19:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825472-83.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLANA FERNANDA SOARES BATISTA RÉU: JETSMART AIRLINES S.A., SKY AIRLINE S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 08:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 08:44

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 08:44

Recebidos os autos
22/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/10/2024 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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