11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 18:18

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:37

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:17

Audiência Conciliação designada para 08/10/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/09/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA BORGES em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2025 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:57

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/07/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA BORGES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA BORGES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GABRIEL ANTUNES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805332-79.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA BORGES, RODRIGO DA SILVA BORGES RÉU: GABRIEL ANTUNES DA SILVA, ANTONIO BALBINO DA SILVA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:56

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834771-93.2024.8.19.0205

Maria da Penha Silva de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 3000462-67.2025.8.19.0019

Municipio de Cordeiro

37.255.380 Marcell Huguenin Pereira Schu...

Advogado: Amaury Flora Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804714-67.2025.8.19.0008

Justino Pinto de Melo

Casas Bahia Comercial Matriz LTDA

Advogado: Marcos Luiz Felicio Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0807618-60.2025.8.19.0008

Erinaldo Marques dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Monique da Silva Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0048030-97.2019.8.19.0001

Hyundai Heavy Industries Brasil Industri...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2019 00:00

Exibir Processo