29/08/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 08:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807618-60.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDO MARQUES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes na ACIJ realizada em 16/06/2025 e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 17 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:58

Homologada a Transação
23/06/2025 19:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:29

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
16/06/2025 16:29

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ERINALDO MARQUES DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:02

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 19:08

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:23

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
06/05/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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