15/09/2025 20:32

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

1 - Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo, dou o feito por saneado. 2 - Deixo de inverter o ônus da prova.

Entidade de autogestão que oferece plano de saúde, ativos e inativos, e dependentes, afastando-se a aplicação do CDC.

Súmula 608 do STJ. 3 - As partes não quiseram produzir outras provas (id. 182853960 / 182989673). 4 - Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.
05/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 20:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 23:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 23:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 18:58

Conclusos para despacho
08/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/07/2024 06:00.
23/07/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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