17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0809879-26.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO FERNANDO DOS REIS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO A e.

Seção de Direito Privado do TJRJ admitiu IRDR sobre o tema: "Definição sobre a necessidade ou não de notificação prévia e oportunidade de resposta para a exclusão ou descredenciamento de motorista por plataforma digital de aplicativos de transporte de passageiros quando existir cláusula contratual que dispense tal procedimento", com a determinação de sobretamento de todos os feitos que versem sobre a matéria.

SUSPENDO o processo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
11/07/2025 02:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 01:09

Conclusos ao Juiz
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LINCOLN GANDRA DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/11/2024 23:59.
01/11/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de LINCOLN GANDRA DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 07:49

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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