STJ - 0005759-08.2017.8.19.0207

10/08/2020 10:38

Expedição de Ofício nº 013713/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

06/08/2020 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2020 12:27

Transitado em Julgado em 06/08/2020

02/07/2020 18:28

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 218622/2020 - EDcl no AgInt no

12/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0218622 - EDcl no AgInt no AREsp 1569115 - Publicação prevista para 15/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA REVIVER S.A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 218622/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1569115

26/05/2020 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 14:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 13:55

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218622/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1569115/RJ

15/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

11/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para PATRICIA RANGEL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MARIA LUCIA DE SANTANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ANDRE RANGEL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para PAULO RANGEL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MANUEL PENA BESADA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ADRIANA RANGEL SILVA BESADA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ROSALIA RANGEL DA SILVA BARRETO apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para LINDALVA DE SOUZA RANGEL apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para RICARDO RANGEL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

11/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ANDERSON DOS SANTOS BARRETO apresentar resposta à petição n. 218622/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

14/04/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2020 Petição Nº 218622/2020 -

13/04/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 218622/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

13/04/2020 12:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218622/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 12:45

Protocolizada Petição 218622/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2020

16/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 688158/2019 - AgInt

13/03/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688158 - AgInt no AREsp 1569115 - Publicação prevista para 16/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 688158/2019 - AgInt no AREsp 1569115

28/02/2020 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)

20/02/2020 09:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2020 16:15

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 688158/2019 - AgInt no AREsp 1569115/RJ

04/02/2020 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/02/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/02/2020 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2020 09:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 Petição Nº 688158/2019 - AgInt

03/02/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/01/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688158 - AgInt no AREsp 1569115 - Publicação prevista para 04/02/2020

21/01/2020 14:02

Determinada a distribuição do feito

19/12/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/12/2019 15:35

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 856855/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 15:35

Protocolizada Petição 856855/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2019

10/12/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019 Petição Nº 688158/2019 - AgInt

09/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688158 - AgInt no AREsp 1569115 - Publicação prevista para 10/12/2019

06/12/2019 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/11/2019 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 688158/2019 -

18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688158/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 12:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 688158/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 12:09

Protocolizada Petição 688158/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:44

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A

03/09/2019 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 15:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/08/2019 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO