15/08/2025 18:51

Baixa Definitiva
15/08/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:51

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de IULHA IORRARA NUNES DIAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:24

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824055-95.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IULHA IORRARA NUNES DIAS RÉU: VIVO S.A.

Index- 179376830.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
01/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:18

Homologada a Transação
01/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 01/07/2025
15/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de IULHA IORRARA NUNES DIAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 14:29

Recebidos os autos
29/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
29/01/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/01/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 19:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 14:09

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 09:32

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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